Termos de Uso

Ao navegar e utilizar o site prolite.com.br, você concorda com os Termos de Uso descritos abaixo. Leia atentamente antes de realizar qualquer compra.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize o site. A Pro-Lite reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo que a versão atualizada será sempre publicada nesta página.

2. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras em nosso site, pode ser necessário criar uma conta fornecendo informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. A Pro-Lite não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes do compartilhamento de credenciais por parte do usuário.

3. Produtos e Preços

Todos os produtos comercializados na Pro-Lite são originais, de procedência legal, adquiridos e revendidos com nota fiscal e garantia do fabricante. Os preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, sendo válido o preço vigente no momento da finalização da compra.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Embora nos esforcemos para que as fotos representem fielmente os produtos, podem ocorrer pequenas variações de cor ou aparência devido à configuração do monitor do usuário.

4. Formas de Pagamento

A Pro-Lite oferece as seguintes formas de pagamento: cartão de crédito (parcelamento em até 10x sem juros), boleto bancário e PIX. Pagamentos via PIX e boleto bancário contam com desconto de 10% sobre o valor total do pedido. A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pela operadora financeira.

5. Prazo de Entrega

Os prazos de entrega variam de acordo com a localidade do destinatário e a modalidade de frete escolhida. O prazo começa a contar a partir da confirmação do pagamento. Para pedidos via boleto bancário, o prazo inicia após a compensação do boleto, que pode levar até 3 dias úteis. A Pro-Lite não se responsabiliza por atrasos causados pelas transportadoras ou pelos Correios.

6. Trocas e Devoluções

A política de trocas e devoluções da Pro-Lite segue as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). O cliente tem o direito de solicitar a troca ou devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, desde que o produto esteja em sua embalagem original, sem sinais de uso e acompanhado da nota fiscal. Para mais detalhes, consulte nossa página de Garantia, Trocas e Devoluções.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site prolite.com.br, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, vídeos, layout e design, é de propriedade da Pro-Lite ou de seus fornecedores e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e de propriedade industrial. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

8. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e completas no cadastro
• Utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que possam causar danos a terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema ou de outros usuários
• Manter suas credenciais de acesso em sigilo

9. Limitação de Responsabilidade

A Pro-Lite não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site, causadas por manutenção, falhas técnicas ou eventos de força maior. Também não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado do site pelo usuário ou por informações incorretas fornecidas durante o cadastro ou processo de compra.

10. Proteção de Dados

A Pro-Lite compromete-se com a proteção dos dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para informações detalhadas sobre como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

11. Legislação Aplicável e Foro

Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo - SP.

12. Disposições Gerais

A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer cláusulas deste instrumento não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

O usuário autoriza expressamente a Pro-Lite a comunicar-se através de todos os canais de contato disponibilizados no cadastro, incluindo e-mail, SMS e WhatsApp, para fins relacionados a pedidos, suporte e informações sobre a loja.